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Dúvidas comuns

As perguntas que mais chegam aqui.

Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva contando o que aconteceu. A resposta traz os caminhos possíveis para o seu caso.

Que tipo de caso vocês pegam?

Casos que envolvem o imóvel de uma família e benefícios do INSS. Usucapião, despejo, regularização, inventário, aposentadoria e benefício negado são a maior parte do que chega aqui.

Como é a primeira conversa?

Ela começa pela sua história, não pelo processo. Quem construiu o imóvel, com que dinheiro, em quantos anos e quem mora ali hoje. Boa parte dos argumentos que usamos depois sai dessa conversa.

Quanto custa?

Os honorários são definidos por escrito na primeira reunião, depois de entender o caso. Não existe cobrança que apareça no meio do caminho.

Recebi uma notificação e não entendi nada. O que faço?

Guarde o documento e o envelope, anote a data em que recebeu e procure orientação o quanto antes. A data importa: é dela que começa a contar o seu prazo.

Quanto tempo demora um processo?

Depende do tipo de caso e da vara. Damos uma estimativa realista na primeira reunião e avisamos sempre que ela mudar. Prazo curto prometido de antemão costuma ser sinal de problema.

Vocês atendem fora de Curitiba?

Atendemos presencialmente em Curitiba e à distância no restante do Paraná. A primeira conversa pode ser por telefone ou WhatsApp.

Moro no imóvel há muitos anos. Ele já é meu?

Não automaticamente, mas o tempo conta muito a seu favor. A usucapião é o processo que reconhece essa posse e registra o imóvel no seu nome.

O que é a matrícula do imóvel?

É a certidão de nascimento da casa. Tudo o que já aconteceu com aquele imóvel está registrado ali, e é o primeiro documento que a gente pede.

Recebi uma ação de despejo. Tenho defesa?

Na maior parte dos casos existe defesa possível, e existe prazo correndo. Quanto antes alguém olhar os documentos, mais caminhos aparecem. Mesmo quando a saída é negociada, vale ter alguém do seu lado.

Comprar imóvel em leilão vale a pena?

Pode ser um bom negócio ou virar um problema de anos. A diferença está no que se verifica antes do lance: a matrícula, as dívidas que acompanham o imóvel e quem está ocupando.

A casa está no nome de quem já faleceu. E agora?

É preciso fazer o inventário para transferir o imóvel aos herdeiros. Sem isso não dá para vender, financiar nem regularizar, e quanto mais cedo começa, menos custa.

Vale a pena alguém ler o contrato antes de eu assinar?

Vale. Boa parte dos processos de imóvel que chegam aqui começou numa cláusula que ninguém conferiu na hora da assinatura.

O INSS negou meu benefício. Acabou?

Não. Boa parte dos pedidos negados na via administrativa é concedida depois, quando a documentação é reunida e apresentada da forma correta.

Já me aposentei. Ainda dá para revisar?

Em muitos casos sim. A revisão verifica se o cálculo considerou todo o seu histórico de contribuição e todos os períodos que a lei permite incluir.

Trabalhei exposto a ruído ou produto químico. Isso conta?

Pode contar. Períodos com exposição a agente nocivo podem ser contados de forma diferenciada, o que às vezes antecipa a aposentadoria ou aumenta o valor dela.

Nunca contribuí para o INSS. Tenho direito a alguma coisa?

Pode ter. O BPC é um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência que não têm como prover o próprio sustento, e não exige contribuição anterior.

Estou doente e não consigo trabalhar. O que fazer?

Existe benefício previsto para garantir renda enquanto durar a incapacidade. A perícia é a etapa decisiva, e chegar nela bem documentado muda o resultado.

Meu marido faleceu. Tenho direito a pensão?

Os dependentes podem ter direito à pensão por morte. A data em que o pedido é feito influencia a partir de quando o benefício é pago, então vale procurar orientação cedo.